O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado por Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: o do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

A Petrobras está proibida por prosseguir, sem licitaçãeste, com a cessão do dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

O ano de 2016 começou usando uma mudança importante de modo a este Nicho de advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, qual foi natural-Aspecto por e..

Alem disso, este fundo de pensãeste também acionou este BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em alguns dos fundos que geraram as perdas para a fundaçãeste. Atualmente são seis ações no País do futebol qual somam em tua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema do sonegação do impostos na importaçãeste que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Este Fundo Garantidor de Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada usando fundos de pensão Derivado do o valor de indenização qual deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

Ferramentas de Parecer de modo a compras online nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas através carência uma leitura fantástica por entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Planos econômicos, criação de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis quaisquer dos temas Muito mais relevantes qual sopitam no escaninho Supremo à espera por deliberação em 2016. P..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da parte ao Judiciário, o de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

ESTES contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal exclusivamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Este juiz federal seja redirecionada aqui Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este tratado por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em qual as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção através ta..

Após um ano e meio, a empresa por energia ótima publicação para ler Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste por Valores Mobiliários (CVM). ..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho de Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. Do convénio com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos do luxo. Há 15 dias, o governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas por..

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