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A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural qual ficou sem energia em sua própria casa, em decorrência por temporais qual abalaram este sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

A decisãeste é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, de que identicamente conjuntamente determinou à CPFL de que se abstenha de interromper este fornecimento por eletricidade à residência da família. (Clique aqui)

.. e templos. O último promete causar dor por cabeça de modo a a Justiça eleitoral no pleito do 2018. Usando este fim do financiamento do campanhas por companhias, ESTES candidatos buscarão alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito qual se anuncia.

O caso Maluf deve ir à pauta hoje pelo STF. A primeira questãeste que salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internaçãeste naquele POR DIA) não foi levada ao saber do ministro Fachin. Por fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem do HC, e S.

Ao acompanhar o relator Toffoli no caso sobre a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupação "usando o avançeste crescente Destes órgãos do fiscalizaçãeste", especialmente com relação "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido por ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhão utilizando tanque extra por combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)

Usando o início por 1 novo ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

Este manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboração por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do País do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviçESTES, clicando cá.

Há 106 anos, pelo POR DIA 10 do janeiro do 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo Brasil. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros por canhãeste, prfoidios públicos e privados destruídos, dezenas de feridos. Nesse caso, após este episódio sangrento, fruto por uma briga política entre este entãeste governador da Bahia Aurélio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis para este fim do mandato. E como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Colossal astro nãeste surgir pela manhã...

Parcela nãeste deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petição inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "nãeste Pode vir a o julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do link útil de que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique aqui)

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A cerca de contrato de estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

Petrobras anuncia Este momento acordo de modo a encerrar proceder coletiva de investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles que você pode olhar aqui compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

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